Gabarito preliminar OAB 42º FGV - Exame XLII: prova em 01/12!



OBSERVAÃO! Edital OAB 42º Exame de Ordem inscrições encerradas.

Depois das inscriões vem a prova da primeira fase do Exame de Ordem dos Advogados - OAB XLII que consistirá em uma prova objetiva, sem consulta de nenhumm eio informativo, e será composta de 80 questões, no valor de 1,00 ponto cada, e com uma pontuação total que varia de no mínimo de 0,00 ao máximo de 80,00 pontos, e será realizada no dia 1º/12/2024.

Já a avaliação prático-profissional da segunda fase do exame de ordem da OAB, terá a duração máxima de 5 horas com sua aplicação no dia 16/02/2025 (domingo), das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília/DF.

Edital OAB 42º

Candidatos da OAB, foi publicado o resultado definitivo da Prova objetiva do 42º Exame de Ordem. Confira abaixo:

  • Prova objetiva (1ª fase) - Resultado Definitivo (após recursos)
  • Prova objetiva (1ª fase) - Consulta Individual – Resultado Definitivo
  • Resultado contra a preliminar da prova objetiva - Respostas aos recursos interpostos

Além disso saiu o gabarito preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, que aconteceu no dia 16/02/2025. Confira abaixo:

– Prova prático-profissional (2ª fase) - Resultado Preliminar

  1. – Caderno de Provas (Direito Administrativo)
  2. – Caderno de Provas (Direito Civil)
  3. – Caderno de Provas (Direito Constitucional)
  4. – Caderno de Provas (Direito do Trabalho)
  5. – Caderno de Provas (Direito Empresarial)
  6. – Caderno de Provas (Direito Penal)
  7. – Caderno de Provas (Direito Tributário)
  8. – Padrão de respostas (Direito Administrativo)
  9. – Padrão de respostas (Direito Civil)
  10. – Padrão de respostas (Direito Constitucional)
  11. – Padrão de respostas (Direito do Trabalho)
  12. – Padrão de respostas (Direito Empresarial)
  13. – Padrão de respostas (Direito Penal)
  14. – Padrão de respostas (Direito Tributário)

Confira também:

Edital de Repescagem 42º EOU

Resultado final do 40º EOU

Continue lendo a notícia que terá mais informações sobre o Exame da Ordem OAB, Cronograma e Calendário de datas para 2025:

Prova OAB: Edital XLII Exame de Ordem – Principais datas

  • Edital OAB 43 XLIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO
  • Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas – FGV
  • Escolaridade bacharelado em Direito
  • Inscrições será divulgado
  • Taxa de inscrição R$ 320,00
  • Data da prova de 1ª fase a definr em 2025
  • Data da prova de 2ª fase a definir em 2025
  • Edital Edital do XLIII (43º) Exame OAB

Informações gerais sobre o 42º Exame OAB

Um guia completo para o Exame OAB

Ainda neste artigo teremmos as informações sobre o Exame de Ordem da OAB. Se você começou sua trajetória para tornar-se um advogado, conquistando a sonhada carteira da OAB, chegou ao lugar correto.

Já selecionamos as estatísticas, disciplinas cobradas o perfil das provas e as principais instruções para as duas fases do Exame e todos as rotinas necessários para obter o registro na Ordem dos Advogados do Brasil após a aprovação.

Neste artigo, você também poderá conhecer mais um pouco sobre o trabalho do Enem dos Concursos - OAB, fazer o download de nossos materiais gratuitos e conferir a nossa programação de eventos gratuitos digitais voltados ao Exame OAB. Vamos nessa? Edital OAB 42

  1. Prova OAB: Principais datas
  2. O Exame de Ordem da OAB
  3. Calendários – Exames OAB – 2024
  4. As fases do Exame da Ordem
  5. Análises entre o XXXVIV e o XL Exame da Ordem
  6. Recursos para a prova OAB
  7. O que fazer depois da aprovação?
  8. Você também pode gostar de:
  9. Provas Anteriores da OAB: veja aqui como acessá-las!
  10. O Exame de Ordem da OAB
  11. Macete do advogado prova oab
  12. Macete de Juiz de Direito

Como a prova da OAB é realizada três vezes ao ano, ele se torna requisito essencial para a solicitação de registro nos quadros da advocacia brasileira, como os dispositivos do artigo 8º, IV do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) prevê.

Na edição do provimento 136/2009, do Conselho Federal da OAB, o Exame da Ordem passou a ser aplicado em caráter unificado. A primeira edição foi organizada pelo antigo Cespe hoje alterado para Cebraspe, que depois foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que organizou todos os exames.

O provimento 144/2011 revogou o provimento 136 e passou a ser o marco normativo do Exame da Ordem. A modificação mais sensível introduzida pelo novo provimento foi a redução de 100 para 80 questões na prova objetiva, o que se manteve em todas as edições subsequentes do Exame.

Calendários – Exames OAB – 2025

Confira abaixo o calendário OAB XLII:

42º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

  1. Divulgação do Edital de Abertura – 09/09
  2. Período de Inscrição – 16 a 24/09 / até 27/09/2024
  3. Prova Objetiva – 1ª fase – 01/12
  4. Prova prático-profissional – 2ª fase – 16/02/2025

As fases do Exame da Ordem

O Exame OAB é composto por duas fases, ambas eliminatórias: a 1ª consiste em uma prova objetiva e a 2ª em uma prova prático-profissional de caráter dissertativo.

As duas fases da prova de Ordem dos Advogados (OAB) são aplicadas em todo o país de forma simultânea em cerca de 168 municípios.

Regras da 1ª fase OAB

A primeira fase do Exame de Ordem consiste em uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha com quatro alternativas.

Segundo consta no edital, esta prova exigirá conhecimentos das disciplinas presentes no currículo mínimo do curso de Direito e mais sete disciplinas que são elas:

  • Direitos Humanos;
  • Código do Consumidor;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional;
  • Filosofia do Direito;
  • Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Não estabelecido no edtal uma distribuição obrigatória de questões por disciplina, ela tem se mantido constante nos últimos exames. Abaixo você confere o quadro completo das matérias cobradas na primeira fase da prova da OAB.

Disciplinas e número de questões

  • Ética Profissional - questões 8
  • Direito Administrativo - questões 5
  • Direito Civil- questões 6
  • Direito Processual Civil - questões 6
  • Direito Constitucional - questões 6
  • Direito Empresarial - questões 4
  • Direito Penal - questões 6
  • Direito Processual Penal - questões 6
  • Direito do Trabalho - questões 5
  • Direito Processual do Trabalho - questões 5
  • Direito Tributário - questões 5
  • Direitos Humanos - questões 2
  • Código de Defesa do Consumidor - questões 2
  • Estatuto da Criança e do Adolescente - questões 2
  • Direito Ambiental - questões 2
  • Direito Internacional - questões 2
  • Filosofia do Direito - questões 2
  • Direito Eleitoral - questões 2
  • Direito Financeiro - questões 2
  • Direito Previdenciário - questões 2

Distribuição de questões por matérias na prova OAB 1ª fase (leia a seção abaixo para entender mais sobre as mudanças da 1ª fase da OAB).

Cofira com detalhes como funciona a prova da OAB 1ª fase!

Regras para aprovação na 1ª fase OAB

Estima-se que para ser convocado para a 2ª fase, o candidato deverá alcançar 50% de aproveitamento na 1ª fase (o que equivale a acertar 40 questões).

Já para a 2ª fase OAB

Enquanto que a 1ª fase da prova da OAB busca avaliar os conhecimentos teóricos adquiridos durante o curso de Direito, em todas as disciplinas do currículo nacional mínimo, a 2ª fase quer uma maior profundidade e especialização.

A chamada prova prático-profissional avalia a expressão escrita e as competências práticas dos futuros operadores do Direito nas áreas profissionais de sua escolha.

No ato da inscrição, o candidato deve escolher qual será a área de concentração de sua prova de 2ª fase. São disponibilizadas sete áreas:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal; e
  • Direito Tributário.

A prova prático-profissional

Composta por duas partes: uma peça processual, no valor de 5 pontos, e quatro questões discursivas (valendo 1,25 pontos cada). Para ser aprovado é necessário alcançar 60% de aproveitamento (6 pontos).

A 2ª fase tem duração de 5 horas e, diferentemente da prova objetiva, permite consulta a legislação não comentada ou anotada.

No edital está previsto uma lista de materiais permitidos, confira abaixo:

Legislação não comentada, não anotada e não comparada.

Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.

Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.

  • Leis de Introdução dos Códigos.
  • Instruções Normativas.
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Exposição de Motivos.
  • Regimento Interno.
  • Resoluções dos Tribunais.
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei. Separação de códigos por clipes.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

No blog do Enem dos Concursos OAB você encontra diversos conteúdos interessantes sobre a 2ª fase do Exame de Ordem:

  1. Como escolher a área para a 2ª Fase da OAB; Vade-Mécum na 2ª Fase da OAB.
  2. Estatísticas de aprovações dos exames 34º ao 38º

Em que pese o número de inscritos na última edição do exame tenha sido o menor, foi observado o maior índice de aprovação, estando em igualdade com o número do 37º EOU (Exame de Ordem Unificado). Confira abaixo:

Índices do número de inscritos dos exames 34º ao 40º

Os dados revelaram que o número de inscritos não passou por mudanças significativas entre os exames 34 e 39, porém, no exame 40, foi registrado o menor quantitativo, com apenas 100 mil inscrições.

40º EOU

100 mil inscritos

24.964 aprovados (24,7%)

39º EOU

132 mil inscritos

57 mil aprovados (43%)

38º EOU

102.927 inscritos

27.294 aprovados (26.51%)

37º EOU

151.654 inscritos

40.212 aprovados (26,52%)

36º EOU

118.439 inscritos

22.946 aprovados (19,37%)

35º EOU

147.652 inscritos

33.591 aprovados (22,75%)

34º EOU

123.558 inscritos

24.840 aprovados (20,10%)

Comparação entre o II e o XL Exame da Ordem

Entre as edições II e XL do Exame Unificado, foram contabilizados mais de 5 milhões de inscritos. A média é de 100 mil a 150 mil inscritos por edição.

Estima-se que mais de 1 milhão de candidatos tenham sido aprovados no Exame de Ordem.

Contudo, percebe-se uma relação inversa entre a taxa de aprovação e o número de participações de cada examinando nos Exames.

É interessante notar também que quanto maior o número de tentativas em exames realizadas pelo candidato, menor é o percentual de aprovação. Assim, durante todo esse período avaliado, do número total que realizou o exame apenas uma vez, aproximadamente 68% foram aprovados.

Como o Exame avalia o conhecimento acumulado pelo examinando durante a graduação, é natural que os candidatos aprovados na primeira tentativa possuam melhor formação.

Repescagem

Caso o examinando não tenha êxito de aprovação na 2ª Fase, é possível reaproveitar o resultado da prova objetiva para a realização da prova prático-profissional do Exame imediatamente subsequente, mediante o pagamento da taxa de inscrição correspondente (nos últimos exames a taxa de inscrição para o reaproveitamento equivale à metade da taxa de inscrição para o Exame).

Os examinandos poderão, no ato de inscrição, atualizar seus dados cadastrais. Isso inclui tanto a escolha do local de prova quanto da área da prova prático-profissional.

Conheça todos os detalhes da repescagem OAB.

Recursos para a prova OAB

Os candidatos que desejarem contestar os resultados preliminares da prova objetiva (1ª fase) ou da prova prático-profissional (2ª fase) deverão fazer isso através de uma página específica, que é aberta por um período de tempo definido pela FGV. A Banca de Recursos irá analisar o recurso baseado apenas no conteúdo, sem qualquer identificação do candidato.

O candidato têm o direito a recorrer por questão objetiva, por questão discursiva e acerca da peça profissional, desde que sua justificativa seja clara, objetiva e consistente, e não exceda 5.000 (cinco mil) caracteres. Portanto, seja coerente ao interpor recurso OAB.

O que fazer depois da aprovação?

Conseguir êxito no Exame da OAB é o momento culminante depois de vários anos de esforço e de dedicação, conciliando estudos, pesquisas, estágios, além do período de preparação para as provas.

Todo esse tempo de dedicação é bem recompensado com a divulgação do resultado da prova prático-profissional. Ver o próprio nome estampado na lista é uma sensação indescritível, depois de muita comemoração – todo aprovado merece – surge o questionamento: E agora? Depois de passar por esse difícil teste, como um aprovado no Exame da Ordem se torna um advogado? Essa metamorfose de bacharel em advogado inscrito na OAB gera muitas dúvidas e envolve uma série de questões burocráticas. Para te auxiliar neste processo, segue aqui um pequeno guia que pretende esclarecer ao máximo as peculiaridades da inscrição de advogados na OAB. Também vamos discutir a questão da anuidade da OAB e seu funcionamento. Vamos lá?

Como são os requisitos para a pré-inscrição no Exame da OAB

Em muitas seções da OAB, como a de São Paulo, é possível realizar a pré-inscrição: o aprovado pode fazer um agendamento de sua inscrição, para evitar filas na hora de entregar a documentação.

Lembre-se que a pré-inscrição não costuma ser obrigatória e não envolve taxas: trata-se de uma facilidade disponibilizada a fim de organizar melhor o atendimento aos futuros advogados. A documentação necessária à inscrição definitiva de advogado na OAB sofre pequenas variações entre as seções. Para você ter uma ideia geral da documentação que deverá ser apresentada, preparamos uma lista com aquilo que mais usualmente consta nas exigências das várias seccionais da Ordem pelo país:

  • Cópia autenticada do histórico ou diploma expedido pela faculdade;
  • Certidão de aprovação no Exame de Ordem (muitas seccionais não a exigem para aqueles que se submeteram aos Exames Unificados);
  • Certidão de colação de grau autenticada (se a data da colação não constar no diploma ou no histórico escolar);
  • Certidão de inteiro teor caso tenha tido inscrição em outra Secional;
  • Certidão de execuções criminais do Tribunal de Justiça local
  • Certidão de distribuição da Justiça Federal de primeiro grau local;
  • Documentos pessoais originais: RG, CPF, Título de Eleitor (até 70 anos) e Reservista (até 45 anos);
  • 01 foto 3×4 fundo branco em trajes condizentes para o exercício da profissão perante qualquer juízo ou tribunal.

Lembre-se: A validade das certidões são de 60 dias após a data de emissão.

Confira a lista completa no portal da Ordem dos Advogados do Brasil do seu Estado. Esta lista é apenas um guia para que você possa compreender melhor o processo de inscrição.

Procedimento de inscrição por seção da OAB

Aprovados na faculdade

A Ordem dos Advogados do Brasil autoriza que os estudantes do 9º e 10º semestre do curso de bacharelado em Direito se submetam ao Exame de Ordem. Inscrever-se como advogado, no entanto, não é possível: é necessário ter concluído a graduação.

Quem encontra-se nessa situação deve esperar a realização da colação de grau e apresentar um certificado de conclusão, juntamente com o histórico escolar da graduação.

Muitas vezes a emissão do diploma demora alguns meses, por isso o certificado de conclusão, emitido de maneira oficial, substitui o diploma para fins de inscrição na Ordem.

Taxas e Anuidade

As taxas de inscrição também são muito variáveis. Cada seccional da Ordem da OAB tem independência para fixar os valores que deverão ser pagos como taxa de inscrição, emissão de cartão e de carteira de advogado. Além disso há a anuidade.

É prática corrente o estabelecimento da um desconto de 50% na anuidade de recém-inscritos, como uma forma de auxiliar o jovem advogado no início de carreira.

Também é comum o estabelecimento da descontos progressivos, do primeiro ao terceiro ano de inscrição, até que o advogado passe a pagar o valor da anuidade completa.

No Estado de São Paulo, o valor pago na primeira inscrição varia de acordo com o mês em que ela é realizada.

A título de exemplo, aqueles que resolverem requerer sua inscrição em fevereiro de 2023 deverão pagar os seguintes valores:

  • Taxa de inscrição: R$ 291,70
  • Carteira 1ª via: R$ 291,70
  • Cartão 1ª via: R$ 80,75
  • Anuidade: R$ 1.121,25

Na OAB de São Paulo os valores das taxas são emitidos por meio de boletos, entregues no ato da inscrição e parcelados da seguinte forma:

  • Taxa de Inscrição – Vencimento para o próximo dia útil.
  • Carteira / Cartão – Vencimento para 30 dias.
  • Anuidade – Vencimento para 60 dias, sendo que, o pagamento do valor da anuidade poderá ser realizado:

a. Cota única com desconto de 3% ;

b. Parcelado até o final do ano vigente sem desconto.

A anuidade é devida pelo advogado inscrito e a falta de pagamento pode acarretar a suspensão do inadimplente dos quadros da Ordem.

Prazos para o Exame de Ordem

As seções da OAB têm seus próprios prazos para o deferimento das inscrições, tal como para a realização da solenidade de entrega da carteira de advogado.

Em São Paulo, o deferimento ocorre por volta de 20 dias úteis após a realização do requerimento de inscrição. A solenidade de entrega da carteira, momento muito especial na vida de qualquer advogado, é marcada normalmente dentro de um prazo de 90 dias após a inscrição ter sido aprovada.

Texto do Estratégia com alteraçoes do Enem dos Concursos

Publicado por Folha 24 Horas



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