Governo Lula deve decidir hoje sobre a volta do horário de verão



O Ministério de Minas e Energia anunciará nesta quarta-feira (16) se o horário de verão será retomado, após uma decisão que estava inicialmente prevista para esta terça (15). A política, que vigorou por 88 anos, foi extinta em 2019. O Governo Lula convocou a imprensa para comunicar a decisão.

No mês passado, o retorno do horário de verão foi recomendado ao ministério pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Na última sexta-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que a medida será implementada ainda este ano, caso o país enfrente risco de fornecimento de energia elétrica. Sem esse risco, ele afirmou que a decisão será baseada em uma análise de custo-benefício, com diálogo entre os setores afetados.

Silveira explicou que, se o horário de verão for reintroduzido, ele entrará em vigor após um período mínimo de 20 dias, a fim de permitir o planejamento dos setores envolvidos, e que não haverá impacto sobre o segundo turno das eleições, marcado para 27 de outubro em 52 cidades.

Uma pesquisa exclusiva da Record revelou que 67% dos brasileiros sentem que o dia rende mais com o adiantamento do relógio em uma hora. Na semana passada, o ministro reafirmou que o horário de verão só será retomado se for indispensável.

Nas últimas semanas, o ministério debateu a questão com diversos setores, incluindo o aéreo, que vem pressionando por uma decisão. No fim de setembro, associações do setor aéreo solicitaram ao governo um prazo mínimo de 180 dias para que as empresas possam se adaptar às mudanças, caso o horário de verão retorne.

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optar pela medida, ele deverá emitir um decreto que revogue o decreto de 2019, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que encerrou o horário de verão no país. Antes disso, a política havia sido instituída de forma permanente em 2008 pelo próprio Lula, após anos de adoção intermitente.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apoia o retorno do horário de verão e considera a medida prudente. O órgão estima que a economia gerada durante os horários de pico, com a reintrodução da política, seria de aproximadamente R$ 400 milhões entre outubro e fevereiro, o que equivaleria a uma redução de cerca de 2,5 gigawatts na demanda de energia.

Tradicionalmente, o horário de verão era instituído de outubro a fevereiro. No entanto, em 2018, o então presidente Michel Temer (MDB) alterou a regra para que o adiantamento dos relógios ocorresse a partir do primeiro domingo de novembro, devido às eleições presidenciais daquele ano, após pedido do ministro Gilmar Mendes, que na época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gazeta Brasil

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