Não está claro para a Controladoria-Geral da União se erro de supervisão foi da Aneel ou do governo do Estado; AGU cogita ação judicial por dano moral coletivo
O governo federal afirmou que Enel falhou na distribuição de energia em São Paulo, além de apontar um possível erro na fiscalização, que pode ter ocorrido tanto pela Aneel quanto pelo governo paulista. A situação foi agravada após um temporal, no último dia 11, deixar mais de 430 mil imóveis sem luz, levando a críticas sobre a atuação da concessionária. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, a conduta da Enel é reincidente e “inadmissível”. O governo também cobrará o ressarcimento pelos prejuízos causados pela falta de energia. A CGU iniciará uma auditoria para apurar as medidas de fiscalização da Aneel em relação à Enel.
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou que está sendo avaliada uma ação judicial por dano moral coletivo contra a Enel, em razão de práticas recorrentes de infrações contratuais. Messias destacou que o objetivo é garantir o ressarcimento dos prejuízos de consumidores afetados. Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Prefeitura de São Paulo para entender as providências adotadas quanto à poda de árvores, visto que a concessionária costuma atribuir a demora no restabelecimento de energia à queda de árvores sobre a fiação.
Embora o governo tenha sinalizado a possibilidade de responsabilização de agentes públicos, Carvalho afirmou que a auditoria na Aneel não deve ser vista como intervenção, e que a investigação determinará as falhas e medidas que deveriam ter sido adotadas.
Por Folha 24 Horas
Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
O que você achou? Siga o
@folha24horas no
X para ver mais e deixar seu comentário e rever nossas novidades.
Comentários
Postar um comentário