Senadores e deputados estão articulando a aprovação do projeto de regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024) em novembro, visando à 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29). A medida cria um sistema de compensação ambiental, em que empresas e países podem neutralizar suas emissões comprando certificados de carbono atrelados a projetos de preservação executados por outras entidades.
A informação foi anunciada pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Efraim Filho (União-PB) após uma reunião de líderes no Senado, na última quarta-feira (23). A COP 29 será realizada entre 11 e 22 de novembro, em Baku, Azerbaijão.
Otto Alencar, atual líder interino do governo no Senado, informou que a senadora Leila Barros (PDT-DF) atuará como relatora do projeto e participará de uma reunião virtual com o deputado Aliel Machado (PV-PR), relator na Câmara. O objetivo é consolidar uma versão de consenso para agilizar a aprovação em ambas as Casas.
“Vamos chegar a um denominador comum. Antes, precisamos consultar o presidente do Senado e o presidente da Câmara para garantir que o que for aprovado aqui se mantenha na Câmara. Em seguida, levaremos o texto à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência para evitar dificuldades com vetos”, disse Otto.
Projeto para aprovação antes da COP 29
O senador Efraim Filho espera que o projeto seja aprovado antes da COP 29. Ele destaca que essa regulamentação faz parte de um esforço maior com vistas à COP 30, que será sediada em Belém (PA) em 2025, a primeira conferência climática das Nações Unidas no Brasil.
“O Brasil tem uma posição de liderança nesse processo, e o Congresso está empenhado em entregar o projeto aprovado e consensual ainda em novembro”, disse Efraim.
Fundo para comunidades tradicionais
Um dos principais pontos em discussão é a destinação de 70% dos lucros obtidos com créditos de carbono em terras de comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos de reforma agrária. A proposta prevê que o Estado poderá promover projetos de sustentabilidade nessas terras para gerar créditos de carbono, oferecendo uma fonte de renda aos moradores locais e incentivando a preservação ambiental.
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