Os aprovados no concurso para perito médico deverão permanecer por um tempo mínimo na lotação inicial.
Essa, pelo menos, é a intenção do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Em entrevista no início de outubro, Lupi reforçou que a obrigatoriedade da permanência mínima na lotação inicial será uma forma de garantir que as regiões que necessitam de peritos mantenham servidores para a redução da fila de atendimentos.
"Já aviso aqui ao vivo e a cores: não adianta quem está morando em São Paulo, no meu Rio de Janeiro ou em Brasília fazer o concurso para depois pedir um padrinho para sair do Nordeste. Não vai poder! Nós queremos que os novos médicos peritos sejam aprovados para ficar naquela cidade que tem a necessidade. Se não, não adianta", destacou Lupi.
A intenção de adoção da cláusula de permanência vem desde 2023, quando, em audiência no Senado Federal, o ministro Carlos Lupi comentou sobre a possibilidade de os novos aprovados terem que cumprir a permanência mínima na primeira lotação para depois pedir transfererência.
A ideia está em estender a cláusula de permanência por mais dois anos.
"Hoje, a lei fala da obrigação de dois anos. Eu quero aprovar para quatro ou cinco anos, no mínimo, a permanência onde há necessidade, senão não adianta ter concurso", reforçou Lupi.
Salário do aprovado no concurso MPS
Conforme indicado em dados divulgados pelo Governo Federal, a remuneração do perito corresponde à soma do vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que varia de 80 a 100 pontos.
Além disso, o salário do servidor será compatível com a carga horária semanal, podendo ser de 20h, 30h ou 40h.
Veja os valores abaixo (considerando a GDAPMP de 80 pontos):
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20h: R$7.083,90 (vencimento de R$3.665,50 com GDAPMP de R$3.418,40);
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30h: R$10.624,64 (vencimento de R$5.498,24 com GDAPMP de R$5.126,40); e
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40h: R$14.166,99 (vencimento de R$7.330,99 com GDAPMP de R$8.545).
O aprovado no concurso MPS para a carreira de perito ainda fará jus ao auxílio-alimentação de R$1 mil.
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